Processo 198780/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:30
Autuado em 06/05/2009 10:30
Oficio de encaminhamento 193/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4196/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4196/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão   4196/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2010 18:05 452288/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 12:58 do Protocolo 347989/14
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 3327/14 - DP
24/03/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246341/14
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 3177/14 - DP
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6467/13 - DP
28/09/2012 15:59 do Protocolo 659428/12
14/09/2012 15:27 Juntada de AR ofício 4373/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:25 Juntada de AR ofício 4372/12-OCN-DAT
08/11/2011 12:50 AR - de devolução de autos físicos RM551429251BR
17/02/2011 09:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970280BR
15/02/2011 11:50 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795987055br
24/09/2010 10:56 do Protocolo nº 2010452164, referente a Resposta Ofício nº 1975/10 - OCN-DAT
21/09/2010 16:36 do Protocolo nº 2010414653, referente a Resposta ao Ofício nº 1975/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3327/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3177/ 2014   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6467/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 2016/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 4196/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 159/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2652/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1306/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 799/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 47/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 952/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 603/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 09:43 DP  
09/09/2014 12:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2016/2014 -
09/09/2014 08:39 DEX Informação nº 5827/2014 -
17/07/2014 10:02 S2C Acórdão nº 4196/2014 -
17/07/2014 10:02 S2C Certidão Diversa nº 40/2014 -
17/07/2014 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1566/2014 -
07/05/2014 10:31 GASRVF  
05/05/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 6379/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade das contas e aplicação das sanções cabíveis.
22/04/2014 15:32 DAT Instrução nº 4078/2014 - CÓD.:
10/02/2014 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 3177/2014 -
10/02/2014 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 3327/2014 -
18/11/2013 08:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 159/2014 -
13/11/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 18270/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Decurso do prazo sem exercício do contraditório. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
05/11/2013 14:04 DAT Instrução nº 3613/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A NÃO REALIZAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS FINAL. CONTRADITÓRIO SEM RESPOSTA. PELA IRRE
27/08/2013 14:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5955/2013 -
27/08/2013 14:57 DP Informação nº 18045/2013 -
27/08/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 6467/2013 -
23/04/2013 15:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2652/2013 -
17/09/2012 17:48 DAT Instrução nº 1183/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
03/09/2012 11:21 DP  
31/08/2012 19:33 DAT Ofício de Contraditório nº 4372/2012 -
31/08/2012 19:33 DAT Ofício de Contraditório nº 4373/2012 -
17/05/2012 17:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
29/07/2011 14:13 DAT Instrução nº 2329/2012 - Concessão de Contraditório.
28/07/2011 11:56 S1C Certidão de Sessão nº 1258/2011 -
14/07/2011 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 799/2011 -
20/09/2010 12:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 47/2011 -
20/09/2010 12:01 DAT Instrução nº 3529/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
20/09/2010 12:01 DAT Instrução nº 4669/2010 - Pelo Sobrestamento.
26/07/2010 12:01 SITIO  
01/07/2010 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 952/2010 -
01/07/2010 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1975/2010 -
17/06/2009 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 603/2009 -
17/06/2009 16:20 DAT Instrução nº 3010/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
06/05/2009 16:05 DAT Instrução nº 2866/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 10:30 DP  

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